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Presidente da ANID e Conselheiro do CGI.br, Percival Henriques, destaca importância dos dez princípios para regulação de redes sociais
Em entrevista concedida para a BandNews FM, o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Percival Henriques, reforçou a relevância dos Dez Princípios para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais, apresentados pelo CGI.br na quinta-feira, 14 de agosto.
O documento foi elaborado por meio de um processo multissetorial e participativo, após consulta pública que reuniu cerca de 300 contribuições vindas de todas as regiões do país, envolvendo academia, governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada. Esses princípios servem como base para a construção de um marco regulatório equilibrado, que fortaleça a democracia, os direitos humanos e a inovação no ambiente digital.
Perspectiva do presidente da ANID
Em sua fala, Percival Henriques ressaltou a sintonia entre os princípios definidos pelo CGI.br e a missão da ANID. Ele enfatizou que a regulação das plataformas deve priorizar o acesso universal à informação, a proteção dos direitos dos usuários e o fomento à inovação tecnológica, sem impor restrições desnecessárias ao livre desenvolvimento da internet.
Como integrante do CGI.br, Percival destacou também a importância do modelo multissetorial “que permite refletir as diversas vozes da sociedade brasileira” e promover soluções regulatórias que sejam ao mesmo tempo eficazes e inclusivas.
O papel do CGI.br e a interlocução com a sociedade
“A regulação de plataformas é um dos temas mais urgentes e complexos da atualidade... esses princípios são o resultado de um amplo diálogo com a sociedade e buscam garantir que qualquer regulação fortaleça a democracia, proteja os direitos fundamentais dos cidadãos e promova um ambiente digital mais transparente e seguro para todos, sem sufocar a inovação,” destacou Renata Mielli, coordenadora do CGI.br
Percival Henriques reafirma que, como conselheiro da instituição, continuará atuando para assegurar que essas diretrizes regionais reflitam nossa realidade política, social e tecnológica, promovendo uma internet cada vez mais aberta, democrática e acessível.
