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Tributação

Curso de Tributação para provedores será realizado em 3 cidades

CONFIRA AS DATAS E LOCAIS E FIQUE POR DENTRO DOS IMPOSTOS QUE SUA EMPRESA PRECISA PAGAR

A Anid realiza o curso Tributação para Provedores em 3 municípios nesse semestre:

Salvador: 26 e 27/04
Aracajú: 17 e 18/05
Goiânia: 19 e 20/07.


O objetivo é esclarecer empresários e contadores de ISPs quanto à legislação tributária, específica para a atividade de provimento de Internet.

De acordo com Percival Henriques, presidente da Anid, a atividade exercida pelos ISPs são isentas de imposto estadual, o ICMS e de municipal, o ISS. Além disso, há detalhes na legislação que exigem licenças específicas para os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).

A instrutora Maria Imaculada Teixeira, especialista na área, apresenta casos diversos e interage com questões apresentadas pelos participantes.

O curso visa a melhoria no desempenho profissional e financeiro, especialmente conceitos e técnicas sobre o pagamento dos impostos em geral. A partir desses conhecimentos, o empreendedor poderá repensar seus negócios, alcançando novas perspectivas de competitividade e implementar inovações.

É um treinamento desenvolvido em caráter interativo e vivencial, com utilização de projeção de slides e material didático completo. Todo o material do curso é disponibilizado em pendrive ou enviado via e-mail (exceto algum auto de infração em nome das empresas ou documento da Secretaria da Fazenda de algum estado, apenas os disponíveis no próprio site institucional).

Programa:

PARTE I - GERAL: Gestão Fiscal, Tributária e Contábil

- Visão de administrar e controlar os tributos.

- A carga tributária brasileira.

- Administrando e controlando os tributos.

NOVIDADE: LIVRO CAIXA GERENCIAL E FLUXO DE CAIXA, foram incluídos nesse módulo.

E também plano de contas atualizado.

- A Importância da Gestão Tributária e do Planejamento para Micro e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte - EPP, provedoras de internet; 

- Formas de Tributação;

- Cenário das Pequenas e Médias Empresas provedoras de internet no Brasil; 

- Gestão Tributária de uma empresa organizada e o SPED Fiscal; 

- Sistema Tributário Nacional - Embasamentos Legais;

- Direito Tributário: destaque nos Impostos e Taxas cobrados;

- Competência e Obrigação Tributária;

- Espécies de Obrigação Tributária  e Fato Gerador da Obrigação;

- Regimes de Tributação - Simples Nacional - (Foco);

- Lei 123/2006 e Lei 128/2008 - Aspectos relevantes para os Empresários;  

- Planejamento Tributário, com exemplos práticos, para melhor enquadramento da empresa, abordando:

     a) Lucro Presumido;

     b) Lucro Arbitrado; 

     c) Lucro Real - Conceito, Alíquotas, e Enquadramento;

     d) Obrigações acessórias em todos os regimes de tributação o para as MPEs;

     e) CSLL, PIS, COFINS, ICMS (alíquotas, redução e base de cálculo) em todos os regimes;

     f) Exemplo comparativo de tributação pelo Simples Nacional X Lucro Presumido X Lucro Real. 

Chegou a hora de sair do Simples Nacional e agora?

PARTE II - Específica: Tributação do ICMS

A carga tributária brasileira.

- Noções Básicas do ICMS - Lei Complementar 87/96 e Regulamento ICMS;

- ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) - Lei Complementar 116/03;

- SPED FISCAL - Sistema Público de Escritura o Fiscal Digital - 

- Nota Fiscal Eletrônica e - Certificado Digital;

- Imposto Estadual - método de cálculo.

- Imposto Antecipado e diferencial de alíquotas.

- Nota fiscal modelo 21 - Implantação via PED.

- Apuração pelo sistema de tributação normal - desconto na compra com ou sem redução na base de cálculo do imposto.

- O Lucro Presumido: Conceito, registros contábeis necessários, cálculo dos impostos, apuração da guia. 

- O Lucro Real: Conceito, registros contábeis necessários, cálculo dos impostos, apuração da guia. 

- Cuidados na Gestão Tributária: Deveres do Contador e do Empreendedor.

• Exemplos de planejamento tributário e noções de auditoria tributária.

- Consultas Fiscais  e Autos de Infração. 

- CONFAZ e Regulamentos Estaduais. 

- Análises e Discussão em grupos ou de forma individual.- Respostas s perguntas que surgirem após  o Curso, através de lista de discussão própria ou por internet durante 30 (trinta) dias pelo email.

Cases diversos, tanto serão apresentados pela Instrutora como os participantes sempre apresentam os seus, o que possibilita uma riquíssima troca de experiências e de aprendizado.


 

METODOLOGIA DE ENSINO

As 15 horas de formação serão desenvolvidas em caráter interativo e vivencial, com utilização de projeção de slides, um notebook  e material didático completo, incluindo:

• Exposição teórica e prática dos conteúdos propostos;

• Compartilhamento de práticas e experiências dos participantes;

• Resolução individual estudos de casos reais;

• Compartilhamento de informações multidisciplinares;

• Todo material do curso será disponibilizado para pen drive ou enviado via email, exceto algum auto de infração em nome das empresas ou documento da SEFAZ de algum estado, apenas os disponíveis no próprio site institucional. 


 

RESULTADOS

• Alavancagem de resultados do consultor autônomo ou da empresa de consultoria.

• Fortalecimento de rede de contatos (network) de colaboradores de alto nível.

• Melhoria no desempenho profissional e financeiro do participante.

• Aquisição das melhores conceitos e técnicas sobre o pagamento dos impostos em geral, principalmente do ICMS.

• Para empresários e empreendedores, repensar seus negócios, alcançando novas perspectivas de competitividade e inovação.

• Assimilação do conhecimento do facilitador e experiência na área de cobrança de impostos e de cursos e consultorias realizadas.

• Conhecimento para elaborar projetos de planejamento tributário da empresa.