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BIG TECH'S
Comitê da Câmara dos EUA conclui que Big Techs cometem “monopólio de poder”
Congressistas investigaram as práticas das big techs durante 16 meses e fizeram 1 relatório de mais de 400 páginas, divulgado nesta 3ª feira (6.out.2020). No documento (íntegra), recomendam reformas nas leis antitruste e reestruturações nas empresas.
“Como existem hoje, a Apple, a Amazon, o Google e o Facebook possuem cada uma 1 poder de mercado significativo sobre grandes faixas de nossa economia. Nos últimos anos, cada empresa expandiu e explorou seu poder de mercado de forma anticompetitiva“, disse o Presidente do Comitê Judiciário Jerrold Nadler.
A investigação coletou extensas provas relacionadas às práticas dessas empresas e de terceiros —totalizando quase 1,3 milhões de documentos e com mais de 240 participantes do mercado e ex-funcionários das companhias investigadas. O relatório afirma que cada uma dessas plataformas funciona como “gatekeeper” de 1 canal chave de distribuição. Dessa forma, controlam o acesso aos mercados.
“Essas gigantes podem escolher vencedores e perdedores em todo a nossa economia. Elas não só exercem 1 tremendo poder, mas também abusam dele cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressivos, e extraindo dados valiosos das pessoas e empresas que confiam nelas“, diz o documento.
O relatório também afirma que cada plataforma usa sua posição de gatekeeper para manter seu poder de mercado, controlando a infraestrutura da era digital. “Elas têm pesquisado outras empresas para identificar rivais potenciais, e acabaram comprando, copiando ou cortando suas ameaças competitivas”.
O documento indica que essas empresas abusaram de seu papel de intermediárias para fortalecer e expandir ainda mais seu dominância. “Seja por auto preferência, preço predatório ou conduta excludente, a plataformas dominantes exploraram seu poder a fim de se tornarem ainda mais dominantes“.
Depois de delinear os desafios apresentados devido ao domínio do mercado pelas empresas Amazon, Apple, Google e Facebook, o relatório indica possíveis soluções. São elas: restaurar a concorrência na economia digital, fortalecer as leis antitruste e revigorar a aplicação das leis antitruste.
Eis algumas das recomendações:
- Proibição de plataformas de praticarem o auto preferenciamento (como por exemplo, quando a Google prioriza os próprios produtos nos resultados de buscas na plataforma);
- Estabelecer 1 padrão para promover aquisições estratégicas que reduzam a concorrência;
- Separações estruturais para proibir plataformas de operar em linhas de negócios que dependam ou interoperem com a plataforma;
- Fortalecimento da FTC (Comissão Federal de Comércio) e da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça;
- Promoção de maior transparência e democratização das agências antitruste.
Por: BEATRIZ ROSCOE
atualizado: 07.out.2020 (quarta-feira) - 0h14
Fonte: https://www.poder360.com.br/internacional/comite-da-camara-dos-eua-conclui-que-big-techs-por-monopolio-de-poder/
