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Acesso à Internet


No Road Show - JP setores relacionados à infraestrutura da Internet dialogam com provedores

O encontro de provedores regionais – Road Show João Pessoa – possibilitou a reunião de representantes de diferentes setores relacionados à infraestrutura da Internet. Os participantes dialogaram com entidade reguladora (Anatel), com especialistas em rede (NIC.br, BR 27), com financiadores (BNDES e BNB), com provedores de trânsito de dados (Backbone/backhaull - Telebras) e com organização da sociedade civil de direitos humanos (Artigo 19).

Na abertura do evento, o presidente da Anid, Percival Henriques, destacou a responsabilidade dos provedores na inclusão digital: “O crescimento da banda larga na Paraíba e no Brasil, registrado pela Anatel, foi impulsionado pelos provedores regionais. São esses empreendedores que superam todos os desafios e levam as redes em fibra óptica ou pelo rádio para o interior.”

O Road Show Infraestrutura da Internet é uma realização da Anid, com o apoio do CGI.br/NIC.br, da GMI, distribuidora e da Artigo 19.


BNDES 10

Ricardo Costa, analista de sistemas da equipe do BNDES para segmentos como o de banda larga, anunciou para final de maio ou início de junho o lançamento do projeto piloto BNDES 10, um financiamento direto que pode variar entre R$ 1 a 10 milhões, com dispensa de garantia, adequado para provedores regionais de Internet cujo faturamento gira em torno de R$ 3 milhões. Não é um capital de giro, não tem a obrigatoriedade de compra de produto nacional e as taxas são menores, comparando-se às de mercado.

Segundo o palestrante, outra inovação desse produto, é o prazo mais curto de consolidação do crédito (entre a aprovação e a disposição do dinheiro). “Considerando a capacidade atual de informatização do BNDES, no mínimo três meses. A agilidade das operações dependem de sistemas de computação, para diminuir todos os trâmites da operação e ter maior controle. Ampliando essa capacidade, nosso objetivo é gerar em 10 dias”, falou. “Para o projeto piloto do BNDES 10 – continua Costa – entraremos em contato com os provedores interessados para finalizar o produto e apresentá-lo a partir do próximo ano, atendendo os provedores de maneira mais ampla.”

Boas Práticas para provedores

A palestrante Laura Tresca, da Artigo 19, chamou a atenção para os direitos do consumidor ao contratar os serviços de acesso à Internet. “As informações devem estar claras no contrato: o que é de responsabilidade do prestador do serviço e do cliente; inclusive, esse procedimento isenta o prestador de serviço de responsabilidades que não são dele, como o upload ou o download de conteúdos inapropriados.” A privacidade de dados também teve uma abordagem destacada, uma vez que no Brasil ainda não há mecanismos legais para se aplicar nesses casos.

Internet para Todos

Ao falar sobre o programa do Governo Federal de banda larga via satélite, a gerente de contas da Telebras, Tatiana Piecha, explicou que o programa está parado por causa da disputa judicial envolvendo fornecedores de distribuição da banda no satélite. Contudo, esclarece que o resultado dessa ação não irá interferir na prestação de serviço dos provedores, que estão colocados como fornecedores da última milha, nesse processo. “Os provedores devem se cadastrar junto a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCTIC, indicar a localidade que pode atender e ser regularizada na Anatel (SCM)”.

Regularização

Rogério Fernando, da Gerência de Outorga da Anatel, indicou os caminhos para os provedores regularizarem-se junto à agência e alertou para a importância de encaminhar os dados ao Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel, de acordo com a regulamentação. A precisão dos dados é importante para elaboração das políticas públicas e um correto mapeamento do setor.

Obtenção de ASN

O Número de Sistema Autônomo (ANS, em inglês) é o identificador da rede local na Internet global. Tiago Nakamura, do NIC.br, explicou que o provedor só existe na rede global quando possui um ANS. Nakamura também abordou a função dos pontos de troca de tráfego (Internet Exchange) e os benefícios em estar pressente nesses locais.

Licitações

Valdemir Silva, da Anid, transferiu sua experiência na participação de licitações para os provedores. “A licitação pode ser um excelente negócio, ou pode levar à ruína. Tudo depende da forma como será feito o andamento de todo o processo. Desde a leitura atenta do edital, do contrato, até a prestação do serviço”, falou. As oportunidades para licitações são grandes, mas a participação requer atenção.