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Brasil prioriza disponibilidade de serviços públicos com acesso pela Internet

ONU: Brasil avançou para o nível ‘muito alto’ de desenvolvimento de e-gov

O Brasil está entre os 20 países com melhor oferta de serviços públicos digitais de acordo com a décima edição da Pesquisa de Governo Eletrônico 2020 das Nações Unidas, divulgada na última semana, (19/07). Está em 54° no ranking geral, entre os 193 estados e nações membros da Organização. Nos últimos anos, o país aumentou a oferta de serviços públicos pela internet, o que o incluiu pela primeira vez no grupo de alto índice de desenvolvimento em e-gov (ou E-Government Development Index – EGDI, na sigla em inglês).

Sobre o Brasil, o relatório da ONU destaca: “(…) o Brasil priorizou a transformação digital do governo e da economia. Estratégia de Governança Digital do país está por trás da transformação digital do setor público, enquanto a Estratégia de Transformação Digital (E-Digital) lida com a transformação da economia. O país também estabeleceu políticas para inclusão e participação digital por meio de consultas regulares com indivíduos e sociedade civil e melhorou o acesso a dados e informações públicas” (tradução livre).

O estudo traz mais informações: “Argentina, Brasil, Chile e Costa Rica melhoraram significativamente entre 2018 e 2020 e alcançaram posicionamento muito alto no grupo de alto índice de desenvolvimento em e-gov (EDGI). Nesses países, o progresso reflete esforços sustentados para a criação e implementação de estratégias detalhadas de e-gov, a evolução do ambiente normativo e o alto nível de cooperação regional e internacional em campos digitais relevantes”.

A edição 2020 do ranking constatou que houve progresso em todas as regiões, mesmo nas regiões menos desenvolvidas países. Mais de 22% dos países foram promovidos para níveis mais altos de desenvolvimento do governo eletrônico.

O Brasil ficou em primeiro lugar em termos de governo digital - que captura o escopo e qualidade dos serviços on-line, status da infraestrutura de telecomunicações e capacidade humana existente na disponibilidade de serviços online e de capital humano na América do Sul e em segundo nas Américas, à frente de países como Canadá, Chile e Uruguai. Ficou atrás somente dos Estados Unidos (9º lugar mundial) que, junto com Dinamarca (1º), Coreia do Sul, Estônia, Finlândia, Austrália, Suécia, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda, Cingapura, Islândia, Noruega e Japão estão entre os primeiros do mundo.

O índice EDGI é composto por três indicadores que capturam o escopo e a qualidade dos serviços online, o status da infraestrutura de telecomunicações e a capacidade humana disponível.

Pandemia impulsionou serviços e-gov, segundo a ONU

No site da ONU, o subsecretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Liu Zhenmin, considerou: “A pandemia renovou e ancorou o papel do governo digital - tanto no fornecimento convencional de serviços, bem como novos esforços inovadores na gestão da crise ”.

Em resposta à atual emergência sanitária, os governos implementaram novas ferramentas, como aplicativos de monitoramento da covid-19, criaram portais de informação, hackathons, serviços eletrônicos para fornecimento de produtos médicos, consultas médicas virtuais, aplicativos de autodiagnóstico, entre outros.

Contudo, o progresso do governo eletrônico ainda é dificultado pelo fosso digital. O relatório alerta que “treze países (Albânia, Argentina, Brasil, Colômbia, Croácia, Equador, Cazaquistão, México, Omã, Peru, Sérvia, Tailândia e Turquia) têm capital humano altamente desenvolvido, mas o estado de suas infraestruturas podem estar dificultando maiores progressos no desenvolvimento do governo eletrônico”. No Brasil, por exemplo, uma, entre quatro pessoas, ainda não tem acesso à Internet.

Paralelamente a essas tendências, a pandemia da covid-19 não apenas revigorou o papel do governo digital em seus processos convencionais, mas também trouxe maneiras inovadoras de gerenciar a crise. Na Paraíba, os sistemas das secretarias de saúde dos municípios onde há rede de atendimento hospitalar de referência para esta doença trabalham com dados informados em tempo real.

Sobre a pesquisa de Governo Eletrônico das Nações Unidas

A Pesquisa de Governo Eletrônico das Nações Unidas é publicada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais; é preparada em um período de dois anos, seguindo uma metodologia estabelecida. Analisa como o governo digital pode facilitar políticas integradas e serviços em 193 Estados-Membros das Nações Unidas. A pesquisa apoia os esforços dos países para fornecer

serviços digitais responsáveis ​​e inclusivos para todos, diminuir o fosso digital e não deixar ninguém para trás.

No relatório do Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital do Secretário-Geral, a Pesquisa de Governo Eletrônico é reconhecida como uma ferramenta chave de classificação, mapeamento e medição, apoiando a transformação digital dos países.