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Leilão da Anatel será 17/12

Provedores pedem adiamento do leilão da Anatel. A Agência alegou que não há justificativas. No RS, mais de 30% do espectro do lote C deverá ser comprado.

Provedores pedem à Anatel adiamento do leilão de sobras de frequências

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015

A Abrint, uma das entidades que representa provedores regionais de internet no país, pediu à Anatel que adie o leilão de sobras de frequência, marcado para o próximo dia 17. Para a entidade, o prazo entre a publicação do edital – com os preços mínimos das faixas – e a entrega das propostas é curto para permitir a devida preparação dos provedores. A queixa já tinha sido sinalizada à agência.
“Para quem está no interior do Brasil, como é o nosso caso, precisamos colocar nos Correios esse envelope com pelo menos quatro dias de antecedência, então o prazo se reduz ainda mais”, diz o presidente da Abrint, Erich Rodrigues. Ou seja, 23 dias entre os preços e os lances nesse caso, ainda menos que os 28 entre a publicação do edital e a apresentação das propostas à Anatel.
“O prazo curto entre a publicação do edital e a realização do leilão ao invés de acelerar a arrecadação de recursos pode ter efeito contrário: afastar os provedores do leilão”, sustenta nota divulgada pela Abrint nesta sexta, 4/12. “Confiamos na sensibilidade da Anatel para aceitar o pedido. É a primeira vez que a agência realiza um leilão de frequência para provedores. O país não pode desperdiçar essa oportunidade”, diz Rodrigues.

 

Anatel não pretende adiar leilão de frequências do dia 17

Conforme fontes da agência, não há razão objetiva para que o calendário não seja cumprido. A Abrint argumenta que é muito exíguo o tempo concedido pela agência para que os pequenos provedores, empresas que pela primeira vez podem comprar frequências licenciadas, consigam elaborar as propostas com base em um bom modelo de negócios.
Mas para a Anatel, a licitação deve ser mantida até porque já começou a receber propostas de interessados. Conforme o edital, todas as empresas que vão participar do leilão devem fazer chegar na sede da agência em Brasília sua documentação de qualificação e de preço até o próximo dia 10 de dezembro. As grandes empresas que vão participar do leilão podem mandar seus advogados para Brasília no próprio dia 10 e protocolar toda a papelada. Mas aqueles que vão disputar o lote C, (aquele voltado para os pequenos provedores e que está vendendo faixas de 1.900 MHz e 2.500 MHZ em TDD para a banda larga fixa), estão preferindo não correr riscos com os Correios, e já estão enviando suas propostas.
A Anatel está recebendo envelopes de diferentes estados brasileiros desde o início dessa semana. Há algumas previsões de que, em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, mais de 30% do espectro do lote C deverá ser comprado. Mas há propostas chegando também de diferentes estados nordestinos.
A Abrint alega que os provedores estão encontrando dificuldades em conseguir “amarrar” com os fabricantes de equipamentos preços e condições de pagamentos razoáveis, para que coloquem o negócio em pé, tendo em vista que terão apenas 18 meses para ocupar o espectro, sob o risco de perdê-lo, conforme prevê o edital.
Há alguns dias, o presidente da Anatel, João Rezende, em evento realizado pela própria Abrint, anunciava que iria se reunir com alguns fabricantes de equipamentos, pois considerava que os preços estava mesmo salgado. Conforme estimativas do Teleco, a construção da rede sem-fio para ocupar as frequências do lote C não custaria menos de R$ 1 milhão e poderia chegar a até R$ 10 milhões. Com tecnologia LTE. Mas alguns provedores já estavam buscando outras tecnologias, mais baratas.
Novas vendas
Outra razão para o não adiamento é que agência estuda ainda alternativas para tornar mais frequentes as vendas do espectro que ficarão em estoque. A ideia inicial da área técnica da Anatel, de criar um tipo de “leilão permanente de frequências” não parece ter prosperado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mas não se descartou a possibilidade de se fazer leilões com mais frequência, mantendo os preços mínimos já aprovados.

Miriam Aquino, Tele Síntese, Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015