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Banco Central regulamenta tecnologia que testa inovações no setor financeiro
O Conselho Monetário Nacional(CMN) e o Banco Central(BC) publicaram no dia 26/out/2020 regulamentos do Sandbox regulatório, que é o ambiente em que instituições financeiras vão testar, por período determinado, projetos de inovação no setor.
A chefe em exercício do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Paula Leitão, disse que, junto com o Pix (pagamentos instantâneos) e o open banking, o SandBox vai permitir que novos modelos de negócios possam entrar no sistema financeiro.
Durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios e monitoramento diferenciados, segundo o Banco Central. A autoridade monetária vai monitorar o processo com informações sobre os resultados obtidos. Caso haja algum problema, a inovação pode ser limitada ou até mesmo proibida.
“Por outro lado, se a experiência for bem sucedida, a comercialização em larga escala pode ser liberada”, diz o BC.
O modelo de gerir inovação vai dar ganhos de eficiência para que soluções tecnológicas para o sistema financeiro tenham ascensão mais rápida e tragam mais competição ao setor.
Eis a explicação do governo federal sobre o Sandbox Regulatório:
QUAL O SITE OFICIAL DO PROGRAMA?
Como se trata do primeiro ciclo, o site oficial ainda está em construção e será amplamente divulgado assim que estiver apto para uso.
O QUE É O PROGRAMA?
O Sandbox Regulatório é uma iniciativa que permite que instituições já autorizadas e ainda não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil possam testar projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
Os principais benefícios para os participantes são:
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teste de um projeto inovador com clientes reais, sujeito a requisitos regulatórios customizados e mais brandos do que aqueles estabelecidos para as instituições já em funcionamento;
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monitoramento específico pela área de supervisão do Banco Central do Brasil, agregando experiência ao participante de como é trabalhar em ambientes supervisionados;
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contato com a área de regulação do Banco Central do Brasil, podendo fornecer subsídios a eventual nova regulamentação do sistema financeiro, especificamente na área específica do seu projeto.
QUAL O INVESTIMENTO?
A regulamentação ainda está em fase de construção, mas não há expectativa de aporte de recurso financeiro pelo Banco Central do Brasil aos participantes do Sandbox Regulatório.
QUAIS AS PRÓXIMAS CHAMADAS?
O início do primeiro ciclo do Sandbox Regulatório do Banco Central do Brasil está previsto para o primeiro semestre de 2021.
COMO É REALIZADA A INSCRIÇÃO E SELEÇÃO?
A inscrição será realizada por meio do site do Sandbox Regulatório. As entidades interessadas deverão apresentar projeto enquadrado no conceito de projeto inovador, definido na regulamentação do programa, o qual deverá estar no âmbito de competência do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central do Brasil. Considerando a capacidade operacional da referida Autarquia, o número de participantes será limitado e sua seleção se dará com base em critérios a serem definidos pela regulamentação do programa.
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?
Banco Central.
