Programação
Programação
-
Reforma Trabalhista: O que é e qual seu objetivo.
-
O destino dos Enunciados e Súmulas em face das novas regras
-
Convenção Coletiva X Legislação.
-
A figura do Sócio Retirante e a responsabilidade subsidiária.
-
Percurso entre a residência e o local de trabalho x tempo à disposição do empregador.
-
Período Extraordinário x Hora Extraordinária.
-
Regime de Tempo Parcial: Definição, requisitos e tratamento.
-
Banco de Horas: Particularidades, compensação individual e Prazo.
-
Jornada de 12 x 36 horas: Considerações e forma de tratamento.
-
Intervalo Intrajornada: Definição, particularidades e tratamento.
-
Teletrabalho: Definição, particularidades e tratamento.
-
Férias Fracionadas: Como fracionar, requisitos e início do gozo.
-
Dano Extrapatrimonial: Caracterização, critérios de fixação de valores para efeito de indenização.
-
Adicional de insalubridade: Gravidez de risco e pagamento de salário-maternidade a gestante.
-
Contrato de Trabalho Intermitente: Caracterização, particularidades e tratamento.
-
Sucessão empresarial ou de empregadores: Caracterização, particularidades e tratamento.
-
Importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, etc., não integram a remuneração do empregado: Critérios e particularidades.
-
Equiparação Salarial: Critérios para a fixação.
-
Extinção de contrato de trabalho em face das novas regras.
-
Rescisão por acordo entre as partes: Particularidades e verbas trabalhistas que não serão devidas.
-
Dispensas imotivadas individuais, plúrimas e coletivas – Conceitos e particularidades.
-
Possibilidade de fixação de Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
-
Contribuição Sindical: Não obrigatória e necessidade de autorização.
-
Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei: Critérios e situações em que se aplicam.
-
Objetos ilícitos de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.
-
Dano Processual: Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente.
-
Terceirização do Trabalho: Caracterização, direitos assegurados, forma e requisitos para a contratação, proibição e efeitos após a extinção do contrato.