Programação

  • Reforma Trabalhista: O que é e qual seu objetivo.

  • O destino dos Enunciados e Súmulas em face das novas regras

  • Convenção Coletiva X Legislação.

  • A figura do Sócio Retirante e a responsabilidade subsidiária.

  • Percurso entre a residência e o local de trabalho x tempo à disposição do empregador.

  • Período Extraordinário x Hora Extraordinária.

  • Regime de Tempo Parcial: Definição, requisitos e tratamento.

  • Banco de Horas: Particularidades, compensação individual e Prazo.

  • Jornada de 12 x 36 horas: Considerações e forma de tratamento.

  • Intervalo Intrajornada: Definição, particularidades e tratamento.

  • Teletrabalho: Definição, particularidades e tratamento.

  • Férias Fracionadas: Como fracionar, requisitos e início do gozo.

  • Dano Extrapatrimonial: Caracterização, critérios de fixação de valores para efeito de indenização.

  • Adicional de insalubridade: Gravidez de risco e pagamento de salário-maternidade a gestante.

  • Contrato de Trabalho Intermitente: Caracterização, particularidades e tratamento.

  • Sucessão empresarial ou de empregadores: Caracterização, particularidades e tratamento.

  • Importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, etc., não integram a remuneração do empregado: Critérios e particularidades.

  • Equiparação Salarial: Critérios para a fixação.

  • Extinção de contrato de trabalho em face das novas regras.

  • Rescisão por acordo entre as partes: Particularidades e verbas trabalhistas que não serão devidas.

  • Dispensas imotivadas individuais, plúrimas e coletivas – Conceitos e particularidades.

  • Possibilidade de fixação de Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

  • Contribuição Sindical: Não obrigatória e necessidade de autorização.

  • Convenção Coletiva e  Acordo Coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei: Critérios e situações em que se aplicam.

  • Objetos ilícitos de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.

  • Dano Processual: Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente.

  • Terceirização do Trabalho: Caracterização, direitos assegurados, forma e requisitos para a contratação, proibição e efeitos após a extinção do contrato.