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Chip do Passaporte

Hoje há técnicos capacitados no Brasil no desenvolvimento de semicondutores

Infográfico: Fábio Menow Estúdio

O Brasil no cenário internacional de microeletrônica

Márcia Dementshuk

A longa trajetória para capacitação de tecnólogos e desenvolvedores de software iniciada no país desde a década de 1970 é a base para os avanços conquistados hoje, como a certificação do Chip do Passaporte

Nos anos de 1970 começa a ser formulada no Brasil a Política Nacional de Informática (PNI). O objetivo era construir um ambiente propício para a produção e consumo de computadores nacionais. Essa era a época dos mainframes, da computação centralizada, quando os minicomputadores começaram a aparecer no mercado específico em bancos, grandes empresas, universidades e governo. Depois de inúmeras experiências nessa área, implementação e revogação da Lei de Informática, quase 30 anos para frente, a microeletrônica produzida no Brasil conquista um avanço importante: o chip para epassaporte desenvolvido por engenheiros brasileiros recebe a certificação internacional e o Brasil passa a ser um dos poucos no mundo capaz de produzir e vender o produto (aliás o único na América Latina).

A concepção de computação em 1960 e 1970 era diferente do que conhecemos hoje. Os terminais não possuíam processadores e acessavam o potencial da máquina central através da interligação com os grandes “cérebros eletrônicos”. Em poucos lugares havia computadores – entre 400 e 450 operavam no país, segundo Luiz Venâncio Monteiro Vianna, presidente da Sucesu Nacional, no discurso de abertura do 3º Congresso Nacional de Processamento de Dados, em 1970. Custavam caro, eram importados e, embora os técnicos soubessem operá-los, ninguém sabia como eram feitos.

A grande motivação proporcionada pela PNI foi conhecer os computadores por dentro, saber como eram feitos para, a seguir, fabricá-los no Brasil. O processo foi longo e envolveu:

- A criação de cursos universitários e tecnólogos de computação para capacitar a mão de obra;

- a realização de congressos e seminários para compor massa crítica na área;

- a otimização do uso dos computadores que existiam em universidades e no governo;

- estudos de acompanhamento do mercado nacional e internacional;

- a criação de laboratórios e centros de pesquisa;

- a formulação de políticas industriais de proteção ao mercado/produto nacional.

As consequências dessas medidas, à princípio, resultaram positivamente. Começou-se a fabricar hardware e software nacionais. O jornalista Marcos Dantas registra a existência de 45 empresas de tecnologia, entre as maiores, fundadas nesse período (O crime de Prometeu, Editora Abicomp). Outro exemplo que pode ser dado foi o sucesso de vendas do minicomputador da empresa estatal Cobra, da série 500: “Mais de 5 mil instalados, inclusive no setor privado. No mercado de trabalho chegou a existir o analista-programador especializado no COBAL da COBRA”, ressaltou Ivan da Costa Marques, um dos atores principais no cenário político desse período.

Em 1984, quando a Lei de Informática finalmente entrou em vigor, a tecnologia no exterior havia avançado mais rapidamente do que no Brasil. Os processadores no exterior estavam mais potentes, operando no computadores pessoais, mais acessíveis às pessoas em geral. A lei estabelecia a reserva de mercado e falava em incetivos à produção de microeletrônica, mas, Marcos Dantas resume a história e conclui que a legislação nascera obsoleta. Os investimentos exigidos para produção de tecnologia seriam altíssimos, e estava difícil deslocar recursos para esse setor, pois o Brasil viva a crise da transição do governo militar para o civil e a economia submergiu num processo inflacionário descontrolado. Assim, as empresas nacionais não tiveram fôlego para acompanhar a evolução que disparava no exterior e a política, na tentativa de proteger a produção nacional, impedia a modernização do parque tecnológico no pais.

Com o final dos prazos de restrição às importações estabelecidos pela Lei de Informática, em 1990/91, o governo abriu o mercado para a entrada das multinacionais com a ressalva de que mantessem investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

As marcas estrangeiras dominaram o mercado de tecnologia no Brasil, a Internet surgiu trazendo novas estruturas para as relações sociais e comerciais e começa-se a observar que está muito mais fácil atravessar as fronteiras, inclusive de países tradicionalmente fechados como a antiga Alemanha Oriental, depois da queda do Muro de Berlim, os países asiáticos, a China, a Rússia, a Índia. O mundo torna-se plano, com estruturas de poder horizontalizadas (como o conceito formulado pelo jornalista Thomas L. Friedman, em “O mundo é plano”).

Mas parece que a herança deixada pelos técnicos, acadêmicos e aqueles que trabalharam elo desenvolvimento de uma tecnologia nacional na década de 1970 foi reivindicada hoje e leva o Brasil ao cenário mundial de microeletrônica. Ainda na visão de Friedman, o desenvolvimento econômico e social no mundo plano passa pelo domínio da tecnologia, ou seja, saber como inovar. Exatamente como pensavam aqueles que formularam a Política Nacional de Informática, pelos idos de 1970. (Eles devem estar satisfeitos com a notícia, e nós, por vermos o Brasil inserido no mercado global de tecnologia.)

Alunos e professores, técnicos e engenheiros da Ceitec S. A., uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), desenvolveram o microprocessador e o software para inserir no passaporte com informações eletrônicas sobre o cidadão que viaja para o exterior (como fot, dados pessoais, assinatura, impressões digitais, etc.). O chip tem o tamanho de um grão de arroz e será produzido em Porto Alegre, onde fica a sede da empresa criada em 2008 com a missão posicionar o Brasil como um player global em microeletrônica.

O produto foi chamado por CTC21001, conhecido como Chip do Passaporte, recebeu em 19 de janeiro a certificação internacional de segurança Common Criteria. “A certificação é essencial para a produção e comercialização do produto, que poderá ser inserido na capa do passaporte eletrônico brasileiro”.

Segundo a empresa, a certificação “depende de uma avaliação rigorosa da adequação dos mecanismos de proteção contra ataques. Para consegui-lo, a CEITEC investiu em segurança da informação, infraestrutura, equipamentos e softwares, além de capacitar funcionários envolvidos. Tanto o produto quanto os processos produtivos foram minuciosamente inspecionados e testados pelo laboratório de avaliação Brightsight, com sede na Holanda. Com base nas suas conclusões, a autoridade certificadora norueguesa SERTIT, uma das entidades que supervisionam o trabalho de certificação de segurança no mundo, emitiu o certificado.

O passaporte eletrônico segue as orientações definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional. A CEITEC é uma das poucas empresas no mundo com capacidade de produzir o chip no padrão internacional. Com o chip produzido no Brasil, o país passa a ter mais controle dos processos de produção e vida útil do dispositivo, assim como da segurança da informação dos cidadãos brasileiros.”